MP, agentes e peritos criticaram PEC que dá autonomia à PF
Morisson: "PEC dá carta branca aos delegados"(Foto: Luiz Bernado Junior) Representantes de associações de procuradores da República, e de agentes...
Legislação
Projeto dos bingos e cassinos deve ser votado ainda este mês
A Comissão de Desenvolvimento Nacional adiou, mais uma vez, a votação do substitutivo do relator ao projeto que amplia o...
STF julga inconstitucional a vaquejada cearense
(Imagem: Internet) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada...
Profissão de Cuidador poderá ser regulamentada
(Imagem: Blog de Velho) Está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, proposta que regulamenta a profissão de...
Pessoas de baixa renda poderão ser isentas de pagar taxas de cartório
PLS beneficia pessoas de baixa renda(Foto: PM de São Gonçalo) Pessoas que se declararem pobres poderão ser isentas do pagamento...
FGTS: Projeto libera saque em caso de nascimento ou adoção de filho
Telmário é o autor do PLS(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O nascimento ou a adoção de um filho, podem ser incluídos...
Tarifa social de energia: divulgação de direito deve ser reforçada
(Imagem: PAC) Tramita na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) do Senado Federal, projeto que obriga as...
