MPE/MT apura possíveis irregularidades no concurso da Seduc

O concurso público realizado no ano passado pela Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer (Seduc), está sendo alvo de inquérito por parte do Ministério Público Estadual (MPE/MT), em razão de que possa ter ocorrido falhas no certame.
O ponto de maior irregularidade, seria a cláusula de barreira que limita em 50% o cadastro de reservas dos classificados, conforme denúncia feita por um dos participantes.
A regra consta como um dos itens do edital (001/2017), de abertura do certame. Contudo, o decreto estadual que disciplinava essa limitação, foi revogado em 2010. Com isso, o autor da denúncia entende que o cadastro reserva deve ser ampliado a todos os candidatos habilitados em todas as fases exigidas pelo edital.
No total, o concurso da Seduc ofereceu 5.748 vagas, sendo 3.324 para o cargo de professor da Educação Básica; 1.496 para Apoio Administrativo Educacional (AAE); e 928 para Técnico Administrativo Educacional (TAE), além do cadastro de reserva de 50% do total de vagas.
Em março passado, o Estado deu início a primeira etapa de nomeados, envolvendo 1,8 mil pessoas.
Seduc
Através de nota, a Seduc informou que não foi intimada a respeito do inquérito do MPE- instalado no dia 20 deste mês, e que uma comissão especial foi formada para debater os critérios de classificação, com representantes da Assembleia Legislativa (AL) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), servidores da Seduc e classificados no concurso.
“Após o encerramento do prazo para a apresentação do relatório pela Comissão, conforme parágrafo único, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 001/2018 Seduc/AL-MT, a secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide kliemaschewsk, solicitou 10 dias para análise do documento e decisão acerca do relatório. Sendo assim, encerrando-se o prazo, a gestora irá encaminhar o relatório ao Ministério Público”, informou.
O órgão estadual reforçou ainda que, até o momento, 1.606 aprovados tomaram posse e, que no próximo dia 7 de maio, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a segunda lista de nomeações dos aprovados. “Conforme o edital que rege as normas do concurso público, o certame tem validade de dois anos, com a possibilidade de prorrogação para mais dois anos”, reforçou. “Em um esforço conjunto da Seduc e da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), o Estado irá realizar a nomeação de todos os aprovados em tempo recorde para a pasta, ou seja, em espaço de cinco meses todos os aprovados serão nomeados”, acrescentou.
Da Redação com Folhamax