Por insanidade, homem que arrancou coração da tia não poderá ser responsabilizado

O juiz Anderson Candiotto, da Segunda Vara Criminal de Sorriso (MT), homologou ontem, o laudo pericial que atestou que Lumar Costa da Silva (28 anos) possui Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I, e com isso se convenceu da inimputabilidade do acusado. Com isso, ele não poderá ser penalmente responsabilizado por seus atos.
Lumar matou e arrancou o coração da própria tia, Maria Zélia da Silva Cosmos, 55 anos, no dia 02 de julho de 2019.
O magistrado havia instaurado procedimento para verificação da sanidade mental de Lumar Costa da Silva, que em um primeiro laudo atestou a insanidade mental do acusado no momento do crime, mas a realização de outro foi determinada pela Justiça. “O exame de insanidade mental, a ser realizado dentro do respectivo incidente, é medida que se impõe sempre que houver dúvida acerca da integridade mental do acusado. Destina-se, pois, a apurar eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu e configura, por assim dizer, verdadeira questão prejudicial que condiciona o julgamento final da causa, na medida em que poderá ter reflexo na definição da responsabilidade criminal do acusado, isentando-o ou não de pena”, justificou o magistrado.
O juiz verificou que o segundo laudo pericial atestou que Lumar possui Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I e não podia, ao tempo da ação, entender o caráter ilícito da ação, “bem como, de se determinar de acordo com este entendimento”. Ele então homologou o laudo, para que surta os efeitos jurídicos previstos em lei.
“De fato, da análise dos autos, em cotejo com os elementos indiciários de prova produzidos nos autos da ação penal em apenso, tenho que o laudo pericial deve ser homologado, haja vista que estou convencido da inimputabilidade do acusado ao tempo da ação”, disse o magistrado.
O caso
Maria Zélia da Silva Cosmos, 55 anos, foi morta e teve seu coração arrancado pelo sobrinho na noite do dia 2 de julho de 2019, no bairro Vila Bela, naquela cidade, que após o bárbaro crime ainda tentou sequestrar uma menina de sete anos, mas acabou impedido por vizinhos. Segundo as informações da Polícia Militar, o jovem foi até a casa de Patrícia Cosmos, filha de Maria e prima do assassino, dizendo que havia matado a vítima, arrancado o seu coração e o colocado dentro de uma sacola plástica. A vítima teve o órgão arrancado, enquanto ainda respirava.
À prima, o acusado disse também, que era apaixonado pela filha de Patrícia, de apenas sete anos e que iria levá-la com ele. Um vizinho percebeu a movimentação e impediu que a menina fosse sequestrada.
Momentos depois, perseguido pela Polícia Militar, Lumar invadiu, com um carro, a subestação da Energisa da cidade e jogou o veículo contra os equipamentos, sendo preso na sequência e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Da Redação com Olhar Jurídico