Servidores municipais podem usar licença-prêmio para pagar IPTU
Os servidores municipais efetivos de Rondonópolis podem optar por utilizar a licença-prêmio, para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano...
Os servidores municipais efetivos de Rondonópolis podem optar por utilizar a licença-prêmio, para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano...
A Prefeitura de Rondonópolis encaminhou e a Câmara Municipal aprovou a Lei 9.536 que autoriza o Poder Executivo a fazer...
(Luiz Silveira/CNJ) Talvez por “má vontade”, como disse a ministra Cármem Lúcia – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Convocação infringiu a lei, diz Rollemberg(Mídia Ninja) O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), se manifestou contrário à tomada...
Lei da Gorjeta entrou em vigor hoje, em todo o país(Arquivo/Agência Brasil) Começou a valer hoje (13) em todo o...
Mendes mostrou-se preocupado(Foto: Internet) A urgência aprovada pelos deputados federais ontem, na tramitação de um projeto de lei que revoga...
Enfermeiros terão direito a local de descanso(Foto: Internet) As instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, terão...
Tratamento pode ser feito pelo SUS Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 13.362/2016, que...
Foi sancionada ontem a Lei 13.360 com um artigo proposto pelo deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT), que deverá reduzir o...