Mulheres nos legislativos: Comissão vota parecer sobre reserva de vagas
(Imagem: Internet) A Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15) da Câmara dos Deputados, reúne-se hoje para...
PEC
Definidas as datas para votação da reforma política e da PEC dos gastos
Lideranças definiram datas das votações(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado) A proposta de emenda constitucional (PEC 36/2016) que extingue as coligações nas...
PECs em tramitação extinguem reeleição para o Executivo
Reeleição a Prefeito poderá ser extinta(Imagem: GCS/PMR) O Senado retomará a discussão e votação de temas da reforma política ainda...
Cláusula de barreira pode extinguir 14 partidos
PEC pode extinguir partidos nanicos(Internet) A cláusula de barreira atualmente em tramitação no Senado, que impõe requisitos eleitorais para a...
Projetos de iniciativa popular e MPS terão o mesmo rito de tramitação
(Imagem ilustrativa/ Internet) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aprovou na semana passada, proposta de...
Internet: acesso poderá ser incluído como direito social
Imagem: Internet O Plenário do Senado pode vir a discutir, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2011),...