Projeto protege o cidadão da “indústria das multas”
(Imagem: Ilustrativa/Globo) Tramita na Câmara dos Deputados, proposta que estipula o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação...
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Se não vetar, Temer se "lasca"(Foto: O Globo) O Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização para todas...
Bolsas abrangem Informática e Idiomas(Foto: Colégio Web) Tramita na Câmara dos Deputados proposta que prevê a concessão de bolsas de...
Enfermeiros terão direito a local de descanso(Foto: Internet) As instituições de saúde públicas e privadas, como hospitais e clínicas, terão...
(Imagem: Divulgação) A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga os...
Pagamento de taxa, poderá ser isento Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5802/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN),...
(Imagem: Internet) A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá...
(Foto: Assessoria 4º CRMT) Tramita no Congresso Nacional, um projeto de lei que obriga os estados a atualizarem os regimentos...