Lei sancionada determina que disque-denúncia funcione em todo o País
Ataque a escola em Suzano (SP), em 2019 (Arquivo/EPA/Sebastião Moreira) Foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
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(Minervino Júnior/CB/D.A.Press) Mecanismo que restitui imposto pago a pessoas de baixa renda, é uma das inovações da proposta de reforma...
(Reprodução/Gabinete Parlamentar) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou hoje, o Projeto de Lei...
Senador revelou voto favorável a Zanin(Assessoria) Na manhã de ontem, o senador Jayme Campos (União Brasil -MT) recebeu em seu...
Projeto tem que passar também, pelo Senado(Arquivo) Ontem (14), a Câmara dos Deputados aprovou em caráter de urgência – sem...
PL de Max Russi permitiu a regulamentação(ALMT) Por maioria dos votos, os parlamentares acompanharam o autor do PL 177/2023, deputado...
Piso será de R$ 4750,00 para enfermeiros(Sergio Lima) Texto abre crédito de R$ 7,3 bi e será enviado ao Congresso...
Gás poderá ser comprado de forma fracionada(Reprodução) Tramita na Câmara Federal, uma proposta parlamentar que autoriza a venda fracionada do...
(CMBH) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o...