Irmão de Carlos Bezerra pode ser preso por fraude

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região está próximo de julgar um recurso de apelação, no qual Paulo Roberto Gomes Bezerra (irmão do deputado federal Carlos Bezerra – PMDB) e o empresário e ex-vice-prefeito de Lucas do Rio Verde, Joci Piccini, são acusados de uma fraude de R$ 230 milhões, aplicada naquele município do médio norte mato-grossense.No mesmo processo, também são réus o advogado Pedro Pereira de Souza, Carlinho José Ceratti, ex-gerente do Banco do Brasil em Lucas do Rio Verde, José Nakiri, Antônio Fagundes de Oliveira e Ilvo Vendrúsculo.
O recurso de apelação já está concluso para formulação de relatório e voto da desembargadora Neuza Maria Alves, antes de ser submetido ao julgamento colegiado.
Todos buscam reformar sentença da Justiça Federal de Mato Grosso que já havia condenado anteriormente os acusados, por crimes contra o sistema financeiro nacional e estelionato por fraudes milionárias na Cooperativa Agrícola de Lucas do Rio Verde, conhecido como Caso Cooperlucas.
Se eventualmente o recurso for julgado improcedente, todos poderão ser obrigados a cumprir a execução provisória da pena e ir para a cadeia.
Isso por conta do recente entendimento firmado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de que não é necessária a sentença condenatória transitar em julgado (definitiva e irrecorrível).
As penas aplicadas em maio 2012 pelo juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, variam de 5 a 19 anos de prisão.
O esquema
As fraudes consistiam em extravio na armazenagem de grãos da cooperativa, em Lucas do Rio Verde, que era fiel depositário da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os envolvidos teriam realizado operações de financiamento agrícolas pelo Branco do Brasil e os grãos, que deveriam ser entregues à União, para amortização da dívida contraída junto ao banco, teriam sido desviados. Todo o esquema fraudulento vigorou no período de 1994 a 2000.
A decisão da Justiça Federal de Mato Grosso ainda impôs aos réus, a obrigação de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 230 milhões, valor que teria sido desviado do Banco do Brasil.
Havia a suspeita de envolvimento no esquema dos irmãos Otaviano Pivetta e Adriano Pivetta, prefeitos de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, respectivamente. No entanto, a acusação contra ambos prescreveu.
Veja as penas aplicadas aos condenados:
Paulo Roberto Gomes Bezerra – 5 anos e 8 meses de reclusão e 120 dias-multa
Joci Piccini – 19 anos e 8 meses de reclusão e 400 dias-multa
Ilvo Vendrúsculo – 19 anos e 8 meses de reclusão e 400 dias-multa
Antônio Fagundes de Oliveira – 19 anos e 8 meses de reclusão e 400 dias-multa
José Nakiri –19 anos e 8 meses de reclusão e 400 dias-multa
Carlinho José Ceratti – 17 anos e 6 meses de reclusão e 332 dias-multa
Pedro Pereira de Souza – 5 anos e 8 meses de reclusão e 120 dias-multa
Com Folhamax