PGR quer sustar a lei que criou o “Dia do Patriota” em Porto Alegre
Lei foi promulgada pela Câmara de Porto Alegre(Reprodução) A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou na última semana, o Supremo Tribunal...
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Mesmo com embargo, fazenda continuou a ser explorada pelo infrator(Ilustrativa/Piero Locatelli) Prisão foi decretada depois do fazendeiro seguir explorando atividade...
Piso passa a vigorar após sanção presidencial(Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo) Proposta aprovada abre crédito especial no Orçamento no valor de R$...
(Ilustrativa/Shutterstock) O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), decretou medida cautelar suspendendo por tempo indeterminado,...
(Arquivo) Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de decisão singular do conselheiro Sérgio Ricardo, indeferiu pedido de...